Termos e Condições
Aceitação dos Termos e Condições
Ao utilizar o Entertainment Today (doravante, o "Site" ou "Nós"), você concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não utilize nosso Site. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos que os visitantes revisem periodicamente os referidos Termos e Condições. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações nestes termos indica sua aceitação dos mesmos.
1. Sua conta
Se você criar uma conta em nosso Site, é responsável por manter a segurança da sua conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem nela e por qualquer outra ação relacionada. Você se compromete a fornecer e manter informações precisas, atuais e completas, incluindo informações sobre seu método de pagamento e dados de contato para notificações e outras comunicações de nossa parte. Não é permitido usar informações falsas ou enganosas relacionadas à sua conta.
2. Responsabilidade dos usuários do Site, Produtos e/ou Serviços
O acesso e uso do Site, Produtos e/ou Serviços deve ser legal e cumprir estes Termos e qualquer outro acordo entre você e nós.
Ao acessar ou utilizar o Site, Produtos e/ou Serviços, você deve se comportar sempre de forma civilizada e respeitosa. Proibimos expressamente qualquer uso do Site, Produtos e/ou Serviços, e você concorda em não usar o Site pelos seguintes motivos:
- Participar de condutas que possam constituir crime, gerar responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional que não cumpra os protocolos de internet aceitos;
- Comunicar, transmitir ou publicar material com direitos autorais ou propriedade de terceiros, a menos que você seja o proprietário ou tenha permissão para publicá-lo;
- Comunicar, transmitir ou publicar material que revele segredos comerciais, a menos que você seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário;
- Comunicar, transmitir ou publicar qualquer material que infrinja direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade de terceiros;
- Tentar interferir de qualquer maneira com o Site, nossas redes ou sua segurança, ou tentar usar nosso Site para obter acesso não autorizado a outro dispositivo;
- Acessar dados não destinados ao usuário ou a um servidor ou conta para os quais não tenha autorização;
Além disso, se você gerencia uma conta, contribui para uma conta, publica material no Site, publica hyperlinks no Site ou de qualquer outra forma disponibiliza material através do Site (qualquer material desse tipo, "Conteúdo"), você é o único responsável pelo Conteúdo e por qualquer violação ou dano decorrente dele, independentemente de o Conteúdo ser texto, gráficos, arquivos de áudio ou software. Ao disponibilizar o Conteúdo, você garante que:
- Baixar, copiar e usar o Conteúdo não infringirá direitos de propriedade, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas ou segredos comerciais de terceiros;
- Você cumpriu totalmente qualquer licença de terceiros relacionada ao Conteúdo e fez tudo o necessário para transmitir com sucesso os termos exigidos aos usuários finais;
- O Conteúdo não contém nem instala vírus, worms, malware, trojans ou outro conteúdo prejudicial ou destrutivo;
- O Conteúdo não é obsceno, difamatório, odioso ou questionável por motivos raciais e/ou étnicos, e não infringe direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
É sua responsabilidade tomar as precauções necessárias para se proteger e proteger seu computador contra vírus, worms e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Tomaremos precauções razoáveis para prevenir a transmissão de conteúdo prejudicial de nossos sistemas tecnológicos para os seus. Excluímos expressamente qualquer responsabilidade por danos decorrentes do acesso ou uso do Site, Produtos e/ou Serviços, ou do acesso ou uso de sites de terceiros.
Temos o direito (mas não a obrigação) de (i) rejeitar ou remover qualquer Conteúdo que, a nosso critério razoável, viole nossas políticas internas ou seja prejudicial ou questionável de alguma forma, ou (ii) encerrar ou negar o acesso e uso do Site, Produtos e/ou Serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério.
3. Taxas e pagamentos
Ao adquirir nossos Produtos e/ou Serviços, você concorda em pagar uma taxa ou assinatura anual pelo referido Produto ou Serviço. As configurações e preços do Site, Produtos e/ou Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, e podemos modificar configurações, taxas, preços e cotações, desde que não se apliquem alterações de preço durante o período de assinatura vigente, e somente entrarão em vigor após uma extensão, atualização ou renovação acordada do período de assinatura. Você concede seu consentimento a tais alterações se não se opuser por escrito dentro de sete (7) dias úteis após o recebimento da notificação ou fatura, incorporando ou anunciando alterações em comissões e/ou preços. Todos os preços são considerados líquidos, e você será responsável por pagar todos os impostos, taxas, tarifas ou encargos similares.
4. Uso de Conteúdo e Material de Terceiros
Por meio do funcionamento do Site, não representamos nem implicamos que você aprove o material publicado nele ou que consideremos tal material preciso, útil ou inofensivo. O Site pode conter conteúdo ofensivo, indecente ou questionável, assim como conteúdo com imprecisões técnicas, erros tipográficos e outros erros. O Site também pode conter material que viole direitos de privacidade ou publicidade; infrinja direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; ou cujo uso, cópia ou download esteja sujeito a termos adicionais, expressos ou implícitos. Excluímos toda responsabilidade por violações e/ou danos resultantes do uso ou download de mensagens ou publicações de terceiros no Site.
5. Conteúdo publicado em outros sites
Não revisamos, e não podemos revisar, todo o material, incluindo software, disponível através de sites e páginas vinculadas ao nosso Site. Não temos controle sobre esses sites de terceiros e não somos responsáveis por seu conteúdo ou uso. Por meio de um link para um site de terceiros, não representamos nem implicamos endosso desse site.
6. Violação de direitos autorais
Encorajamos você a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acreditar que o material localizado ou indicado através de links a partir do Site infringe seus direitos autorais, notifique-nos imediatamente. Responderemos a todas essas notificações, incluindo, se necessário ou apropriado, removendo o material infrator ou desabilitando todos os links para o material infrator.
7. Rescisão do contrato
Você pode encerrar seu contrato e cancelar sua conta conosco a qualquer momento, efetivo a partir do último dia do período de assinatura, enviando um e-mail. Podemos encerrar a relação com você ou suspender o acesso ao Site, Produtos e/ou Serviços a qualquer momento, incluindo o uso de qualquer software, (i) em caso de violação destes Termos; (ii) se tivermos suspeitas razoáveis de que você está usando o Site, Produtos e/ou Serviços para violar a lei ou os direitos de terceiros; (iii) em caso de não pagamento de valores devidos; (iv) em caso de violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Ao encerrar sua conta por essas razões, não haverá reembolsos e você terá o acesso ao Site, Produtos e/ou Serviços negado, incluindo todos os seus dados. Se você acreditar que agimos incorretamente ou que os Serviços estão com defeito, deve nos notificar por escrito e permitir quatorze (14) dias para corrigir o defeito. Se não for corrigido nesse período, você tem o direito de cancelar sua assinatura com efeito imediato mediante notificação escrita.
8. Alterações
As configurações e especificações do Site, incluindo, sem limitação, todo o conteúdo, Produtos e Serviços disponíveis, podem ser modificadas ou atualizadas de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Você fica obrigado por tais alterações ou atualizações, a menos que estas reduzam materialmente a funcionalidade e o valor do Site, Produtos e/ou Serviços.
9. Nota especial sobre menores
O Site não foi projetado nem destinado ao uso por menores de 16 anos, e nossos Produtos e Serviços não podem ser adquiridos por menores de 16 anos. Não coletamos conscientemente informações pessoais de visitantes menores de 16 anos. Se você for menor de 16 anos, não está autorizado a nos enviar informações pessoais. Você deve usar o Site apenas com o consentimento de um dos pais ou responsável.
10. Limitação de garantias
Não oferecemos garantias nem representações sobre o Site, Produtos, Serviços ou qualquer site vinculado, incluindo conteúdo, informações e materiais, nem sobre sua precisão, integridade ou pontualidade. Também não garantimos que o acesso ou uso do Site, Produtos e/ou Serviços ou qualquer site vinculado será ininterrupto, livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não assumimos responsabilidade e não somos responsáveis por danos ao seu computador ou outra propriedade em relação ao uso do Site, Produtos e/ou Serviços, ou download ou upload de qualquer Conteúdo. Se não estiver satisfeito com o Site, seu único recurso é deixar de usá-lo.
Nenhum conselho, resultado ou informação, oral ou escrita, obtido de nós ou através do Site criará garantias não expressamente indicadas neste documento. Não necessariamente endossamos, apoiamos, sancionamos, incentivamos ou concordamos com qualquer conteúdo de usuário, opinião, recomendação, link, dado ou conselho, e expressamente excluímos toda responsabilidade em relação ao conteúdo de usuários e qualquer outro conteúdo, material ou informação disponível no Site, Produtos e/ou Serviços, criado ou fornecido por usuários ou terceiros.
11. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância qualquer parte, suas subsidiárias e afiliadas, seus diretores, funcionários, agentes ou outros representantes será responsável por danos indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros ou interrupção de atividades, seja contratual ou ilegal, incluindo negligência, decorrentes do uso do Site, Produtos, Serviços e/ou Conteúdos relacionados, ou qualquer site ou link, mesmo se informado expressamente sobre a possibilidade de tais danos. Exceto por danos relacionados à violação de propriedade intelectual legalmente comprovada ou admitida causada por Produtos e/ou Serviços fornecidos por uma parte sem conteúdo de terceiros, em nenhum caso a responsabilidade de uma parte excederá os valores totais recebidos por você de nós nos seis (6) meses imediatamente anteriores.
12. Declarações e garantias do usuário
Você declara e garante que o uso do Site, Produtos e/ou Serviços cumprirá qualquer acordo entre você e nós, a Política de Privacidade, estes Termos e leis e regulamentos aplicáveis, incluindo leis sobre conduta online e conteúdo aceitável, bem como qualquer norma sobre transmissão de dados técnicos do país em que reside, e qualquer outra política aplicável.
13. Indenização
Salvo pelas limitações aqui estabelecidas, as Partes concordam em defender, indenizar e manter indenes, incluindo suas subsidiárias e afiliadas, seus diretores, funcionários, agentes e outros representantes, contra todas as reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos judiciais), decorrentes ou relacionados a (i) uma violação material destes Termos ou qualquer acordo entre as Partes, ou (ii) qualquer alegação sobre informações ou material (incluindo Conteúdo) que infrinja direitos de terceiros.
Você entende e concorda que, ao usar os Produtos e/ou Serviços, é o único responsável por quaisquer dados, incluindo informações pessoais identificáveis, coletadas ou processadas por meio de nossos Produtos e/ou Serviços. Você defenderá, indenizará e manterá indenes a Nós por todos os danos relacionados a supostas violações de leis de privacidade através do uso dos Produtos e/ou Serviços sob sua conta.
14. Disposições gerais
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada para refletir a intenção original das Partes, e as seções restantes permanecerão plenamente válidas e eficazes. A renúncia por qualquer uma das partes a qualquer termo ou condição destes Termos ou qualquer violação não resultará na renúncia de tal termo ou condição ou de qualquer violação posterior. Você só pode ceder seus direitos sob estes Termos a outra parte que aceite estar sujeita aos termos deste documento por escrito. Podemos ceder seus direitos sob estes Termos a nosso critério. Estes Termos serão vinculativos e beneficiarão as partes, seus sucessores e cessionários autorizados. Você declara que não existe nenhuma relação de joint venture, sociedade, emprego ou agência entre você e nós como resultado destes Termos ou do uso do Site, Produtos e/ou Serviços.
